Política de Privacidade Carla Amorim Joias

Informações Gerais:

Para a Carla Amorim Joias todas as informações pessoais dos nossos clientes e usuários são muito importantes. Por esta razão, criamos a presente Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) e todas as leis sobre privacidade vigentes no Brasil, bem como para esclarecer como coletamos e tratamos os seus dados pessoais.

Antes de utilizar os serviços e adquirir os produtos da Carla Amorim Joias, por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade e tenha certeza que você compreendeu todos os conceitos e regras dos serviços e produtos oferecidos, bem como a forma de utilização de seus dados pessoais. Uma vez que você adquira os produtos e serviços oferecidos pela Carla Amorim Joias e se cadastre em seu site, significa que você entendeu e concordou totalmente com todos os termos desta política.

Esta política, com o intuito de facilitar a compreensão dos nossos clientes, se apresenta da seguinte forma:

  1. Definições
  1. A quem esta Política de Privacidade se aplica
  1. Como a Carla Amorim Joias coleta e utiliza os dados pessoais de seus clientes
  1. Como a Carla Amorim Joias compartilha, transfere e divulga ao público os dados pessoais de seus clientes
  1. Como a Carla Amorim Joias protege os dados pessoais dos seus clientes
  1. Como os seus clientes gerenciam os seus dados pessoais
  1. Como a Carla Amorim Joias trata os dados pessoais de crianças e adoslecentes
  1. Utilização de Cookies
  1. Atualização e publicação da Política de Privacidade
  1. Como entrar em contato com a Carla Amorim Joias
  1. Mediação e Foro de Eleição

1. Definições

Cliente: toda pessoa natural (física) que adquire os produtos da Carla Amorim Joias em seu site e/ou em suas lojas físicas, que sejam maiores de 18 (dezoito) anos.

Dados Pessoais: são todos os dados de pessoas naturais (físicas) fornecidos ou coletados pela Carla Amorim Joias que permitam a identificação do cliente.

Finalidade: é o objetivo para o qual os dados pessoais são coletados/tratados.

Necessidade: é a justificativa pela qual se coleta/trata os dados pessoais dos clientes para atingir a finalidade desejada.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca do titular do dado pessoal para a sua coleta/tratamento para atingir uma finalidade específica e previamente descrita.

Controlador: responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

2. A quem esta Política de Privacidade se aplica.

Esta política se aplica a todo cliente que se enquadre na definição acima e que adquira produtos da Carla Amorim Joias em suas lojas físicas ou em seu site. A Carla Amorim Joias é a Controladora de dados pessoais e, em situações específicas, poderá assumir a qualidade de Operadora.

3. Como a Carla Amorim Joias coleta e utiliza os dados pessoais de seus clientes.

3.1 Os Dados Pessoais são coletados quando o cliente adquire algum produto ou serviço da Carla Amorim Joias em suas lojas físicas e/ou em seu site, e/ou efetuando o seu cadastro presencialmente (lojas físicas) ou em seu site de e-commerce para ter acesso a informações de seu interesse. Além disso, a Carla Amorim Joias também coleta os dados pessoais abaixo indicados em atendimentos externos quando necessários. Os dados pessoais coletados são: nome civil, e-mail, RG e CPF, estado civil, datas de aniversário e casamento, número de contato telefônico e endereço residencial.

3.2 A Carla Amorim Joias coleta e realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis relativos a exposição política dos seus clientes para a única finalidade de atender a legislação brasileira e as determinações do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A Carla Amorim Joias não coleta ou trata nenhum outro dado sensível de seus clientes, como etnia, crenças religiosas, dados de saúde ou outros dados definidos como tal na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

3.3 Os dados pessoais tratados serão utilizados somente para permitir que a Carla Amorim Joias tenha uma melhor experiência no relacionamento com o cliente, para entregar os produtos e serviços adquiridos, para realizar a troca ou devolução dos produtos nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor, para enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicação dos serviços, para enviar gifts promocionais, convites para eventos, para realizar a gestão com parceiros da entrega dos produtos ou serviços, para analisar e realizar pesquisas de mercado, para enviar atualizações sobre os produtos e serviços oferecidos, para realizar publiciade direcionada; para melhorar o website e produtos e serviços, para o cumprimento das determinações legais e regulatórias.

3.4 A Carla Amorim Joias somente utiliza os dados pessoais de seus clientes com base nas hipóteses legais estabelecidas nos artigos 7º e 11º da Lei Geral de Proteção Dados.

3.5 A Carla Amorim Joias não comercializará os dados pessoais de seus clientes em nenhuma hipótese.

3.6. A Carla Amorim Joias poderá compartilhar os dados pessoais de seus clientes com terceiros nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e da seguinte forma:

  1. Com seus parceiros para a prestação adequada dos serviços oferecidos e da comercialização dos seus produtos
  2. Com empresas de publicidade direcionada para o envio de e-mails marketing;

c) Com empresas de entrega de produtos, como Correios; DHL da Farfetch e Iguatemi 365, etc;

  1. Com empresas de armazenamento de dados em nuvem ou softwares locais;

d) Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações;

  1. Com empresas de pesquisas de mercado para fins estatísticos, planejamento, desenvolvimento, melhorias do website e de segurança da informação e gerenciamento de risco;
  2. Mediante decisão judicial e/ou requerimento de autoridade competente;
  3. Com os nossos contadores para o cumprimento de exigências fiscais.
  1. Como a Carla Amorim Joias compartilha, transfere e divulga publicamente os dados pessoais de seus clientes

4.1 Exceto nos casos descritos no item 3.6 acima, a Carla Amorim Joias não compartilha, fornece, divulga, vende ou troca os dados pessoais de seus clientes com terceiros não relacionados acima, a menos que tenhamos obtido a permissão expressa do cliente ou nas hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

4.2 Sobre os fornecedores de serviços terceirizados:

4.2.1 A Carla Amorim Joias pode utilizar serviços de terceiros para processar os dados pessoais dos seus clientes , incluindo coleta, processamento, armazenamento, consulta de dados e outros conteúdos, nos termos da cláusula 3.6 acima. A Carla Amorim Joias proíbe expressamente que seus fornecedores de serviços e terceirizados compartilhem os dados pessoais dos seus clientes, obrigando-os a forncecer garantias contratuais neste sentido e, ao mesmo tempo, garantir a proteção de todas as informações repassadas pela Carla Amorim Joias por meio de técnicas e tecnologias disponíveis no mercado, exceto nas hipóteses legais da LGPD, que são:

  1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Carla Amorim Joias;
  2. Quando necessária à administração pública para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execuçao de políticas públicas;
  3. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  4. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  5. Para a tutela da saúde.

5. Como a Carla Amorim Joias protege os dados pessoais de seus clientes

5.1 Para a Carla Amorim Joias a segurança dos dados pessoais dos seus clientes é de extrema importância. Por conta disto, fornece segurança técnica e tecnológica, disponível no mercado, para evitar a perda, o uso inadequado, o acesso não autorizado ou a divulgação de informações não autorizada. A Carla Amorim Joias também adota todas as medidas organizacionais apropriadas para proteger as informações dos seus clientes, impedindo o acesso não autorizado de qualquer pessoa, com o intuito de evitar a perda, má utilização, alteração ou danificação dos dados. Por exemplo:

A Carla Amorim Joias utiliza:

a) Mecanismo de acesso controlado para garantir que as informações de seus clientes possam ser acessadas somente com autorização mediante login e senha;

b) Tecnologia de criptografia (por exemplo, TLS, SSL) para garantir a confidencialidade das informações de seus clientes;

c) Mecanismos de proteção para impedir ataques ao sistema; como firewall, antivírus e criptografia.

E a Carla Amorim Joias limita:

d) O número de pessoas que acessam as informações de seus clientes, tanto é que todos os seus colaboradores assinam um contrato de confidencialidade e estão obrigados a respeitar a política de privacidade, os códigos de conduta e padrões profissionais da Carla Amorim Joias.

5.2 Todas as contas da Carla Amorim Joias são protegidas. Ao utilizar os seus serviços ou comprar os seus produtos, seus clientes fornecem e-mail, endereço e contato telefônico, criando um cadastro com login e senha. A guarda do login e senha é de responsabilidade exclusiva do cliente. A Carla Amorim Joias não se responsabiliza por qualquer incidente de segurança envolvendo os dados pessoais de seus clientes por sua culpa exclusiva ou de terceiros, como por exemplo, no caso de informar e/ou compartilhar o seu login e senha com qualquer pessoa. Por outro lado, caso a conta seja acessada ilegalmente, notifique a Carla Amorim Joias imediatamente e altere a sua senha da mesma forma. A senha deverá ser alterada periodicamente.

5.3 Com relação ao período de armazenamento dos dados pessoais dos seus clientes, a Carla Amorim Joias afirma que não excederá o tempo necessário para atingir os objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade ou para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, se esforçará para garantir que os dados irrelevantes ou redundantes sejam excluídos ou anonimizados o mais rápido possível, garantindo, assim, o príncipio da minimização de utilização de dados pessoais. Os critérios utilizados para avaliar a quantidade de prazo mencionado incluem:

a) A finalidade do serviço relacionado aos clientes, mantendo os registros comerciais e de serviço correspondentes à sua conta para que seja possível responder suas dúvidas ou reclamações;

b) Garantir a segurança e a qualidade dos serviços que presta aos seus clientes;

c) Para cumprir com as determinações legais e regulatórias;

d) Para cooperar com as investigações das autoridades policiais, judiciais e administrativas, ao final do período de armazenamento ou após o seu cliente solicitar a exclusão de suas informações.

5.4 Se ocorrer um incidente de segurança, como vazamento de informações de seus clientes, a Carla Amorim Joias dará início a um plano de emergência para impedir a expansão do incidente de segurança, e notificará os titulares dos dados pessoais de acordo com os requisitos legais da lei brasileira.

6. Como os clientes da Carla Amorim Joias gerenciam suas informações

6.1 Os Clientes da Carla Amorim Joias devem garantir que todas as suas informações estejam corretas e que sejam enviadas com segurança. A Carla Amorim Joias empreenderá todos os esforços para manter a integridade dos dados pessoais, bem como atualizá-los em tempo razoável quando solicitado. Conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados, os seus clientes têm o direito de controlar suas informações das seguintes formas:

a) Têm o direito de solicitar a qualquer tempo que lhe seja informado sobre o tratamento de dados pessoais que estão sob a guarda da Carla Amorim Joias;

b) Têm o direito de solicitar que suas informações sejam corrigidas, atualizadas e excluídas dos sistema da Carla Amorim Joias;

c) Se não desejarem mais receber e-mails e/ou mensagens do site, terão eles o direito de cancelar suas inscrições a qualquer momento e sem nenhum custo, enviando um e-mail para o endereço indicado abaixo;

d) Têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Porém, neste caso, a Carla Amorim Joias se reserva no direito de manter o tratamento dos dados, se existirem razões legítimas e necessárias para a sua manutenção, bem como nas hipóteses legais previstas na lei brasileira.

e) Se o cliente desejar exercer os seus direitos previstos nesta Política de Privacidade, poderá enviar uma solicitação por escrito endereçada ao e-mail lgpd@carlaamorim.com.br. Se a Carla Amorim Joias tiver motivos razoáveis para acreditar que essas solicitações são enganosas, inexequíveis ou comprometam a privacidade de outras pessoas e clientes, ela se recusará a processar esta solicitação.

6.2 Se o cliente, após consentir expressamente e de forma inequívoca, quiser revogar o seu consentimento, terá o direito de fazê-lo a qualquer tempo. No entanto, a sua revogação não afetará a legalidade e a eficácia do tratamento dos dados pessoais que foram anteriores a sua manifestação. Da mesma forma, não afetará o tratamento dos dados pessoais que foi realizado com base nas hipóteses legais da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Como a Carla Amorim Joias trata os dados pessoais de crianças e adolescentes

7.1 Os produtos e serviços da Carla Amorim Joias não são oferecidos a crianças menores de 18 (dezoito) anos, portanto, ela não coleta intencionalmente informações desta natureza. Se você (cliente) tem menos de 18 (dezoito) anos não cadastre uma conta em nosso site e nem forneça nenhuma informação sem autorização expressa dos pais ou responsáveis. Caso, os pais ou responsáveis legais entendam que o seu filho tenha fornecido à Carla Amorim Joias seus dados pessoais sem permissão, poderão solicitar por escrito a exclusão de tais dados enviando um e-mail para lgpd@carlaamorim.com.br

8. Utilização de Cookies

8.1 A Carla Amorim Joias informa aos seus clientes que utiliza cookies1 em seu site, tão somente, para melhorar a sua experiência enquanto navega. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para as funcionalidades básicas do site. Este site não usa cookies de terceiros e nem de rastreio.

9. Atualização e publicação da Política de Privacidade

9.1 A Carla Amorim Joias se reserva no direito de atualizar e modificar esta Política periodicamente. Para cumprir com as determinações legais ou para atender os seus legítimos interesses, poderá alterar esta política sempre que necessário. Se essa política for alterada, a Carla Amorim Joias publicará a sua versão mais recente em seu site, passando a vigorar imediatamente. Se da alteração resultar diminuição dos direitos dos seus clientes, a Carla Amorim Joias enviará uma notificação por e-mail antes da sua publicação. Sendo assim, a Carla Amorim Joias recomenda a leitura desta Política de Privacidade periodicamente.

10. Como você entra em contato com a Carla Amorim Joias

10.1 Se o titular dos dados pessoais tiver qualquer dúvida sobre esta Política ou se desejar exercer seu direito de acesso às suas informações, poderá enviar um e-mail para lgpd@carlaamorim.com.br

11. Mediação e Foro de Eleição

11.1 As leis aplicáveis à presente Política de Privacidade são as leis brasileiras. A Comarca de São Paulo é a única competente para dirimir qualquer controvérsia em relação à sua aplicação, mais especificamente o Foro Central da Capital.

11.2 Na hipótese de incidente de segurança e dados pessoais, a Carla Amorim Joias nomeia a JUSPRO – Justiça Sem Processo de Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação responsável para dirimir qualquer questão envolvendo os direitos dos Usuários titulares dos dados, conforme estabelecido no artigo 52, parágrafo 7º da LGPD.

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